Chamada para Submissão de Propostas de Projectos de Investigação Sustentabilidade Ambiental IMPORTANTE: 1) As propostas cujas instituições proponentes sejam de Ensino Superior ou de Pesquisa, devem apresentar o parecer do Conselho Científico ou Comité de Ética da respectiva Instituição. 2) Encoraja-se que 50% dos líderes da equipe dos projectos sejam do sexo feminino e que, pelo menos 40% das propostas sejam implementados fora da cidade e Província de Maputo. 3) As despesas de Ajudas de Custo e Viagens são da responsabilidade das Instituições Proponentes. O FNI poderá contribuir para complementar estas despesas, quando devidamente fundamentado pelos proponentes, até um valor máximo correpondente a 5% do orçamento total do projecto. 4) As propostas devem estar no formulário disponível no website do FNI como também no sistema online bastando fazer o download.

Como se candidatar Para se candidatar acesse o link: https://eventos.fni.gov.mz/event/22/. Assegure-se de ler cuidadosamente as instruções disponibilizadas no formulário com as directrizes da chamada.

Objectivo da Chamada O objectivo desta chamada é alinhar o apoio de potenciais projectos de inovação no desenvolvimento socioecónomico das comunidades moçambicanas, procurando disponibilizar soluções objectivas aos problemas específicos, através da geração de novos protótipos, serviços, processos, modelos de negócios, etc, que tenham impacto a curto e/ou médio prazo.

LIMITES ORÇAMENTAIS O orçamento máximo por projecto é de 600.000,00 MT (seiscentos mil de meticais) e duração de 36 meses (3 anos). Os projectos devem ser liderados por investigadores preferencialmente com o grau de doutoramento (PhD) baseados em Moçambique e afiliados a instituições de investigação ou de ensino superior. Todos projectos devem incluir estudantes de pós-graduação.

ÁREAS TEMÁTICAS: 1. Agricultura - a) Melhoramento do uso da terra; b) Gestão integrada da terra, da água, da flora e da fauna, fortalecendo as capacidades locais, nacionais e regionais; c) Sobrepastoreio reduzido; redução de corte e queima para prática agrícola; d) Redução do desmatamento e perda de biodiversidade florestal; e) Redução da acidificação e/ou degradação do solo; f) Melhoramento das práticas e tecnologias para uma agricultura climaticamente inteligente para pequenos agricultores; j) Intensificação de esforços para a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). 2. Energia - a) Energia renovável e verde. 3. Água - a) Gestão eficiente e alocação de recursos hídricos, incluindo qualidade, estratégias de conservação e fluxos ecológicos; Protecção dos aquíferos e gestão racional das reservas; b) Gestão eficiente dos cursos dos rios e suas bacias hidrográficas. 4. Ciências marinhas e pesca – a) Conservação da biodiversidade marinha e costeira; b) Aumento da utilização sustentável dos recursos das zonas húmidas, incluindo a pesca de água doce e a exploração dos recursos dos estuários; c) Protecção do meio ambiente marinho contra actividades terrestres; d) Incentivo da prática de pesca e da aquicultura responsável; e) Manutenção ou restauração dos stocks ao nível de captura máxima sustentável. 5. Recursos minerais – a) Impactos ambiental e socioeconómicos das actividades de extracção dos recursos minerais; b) Mineração sustentável e actividades relacionadas. 6. Uso de tecnologia - TIC’s e Biotecnologia na gestão das mudanças climáticas.

Submissão das propostas As propostas devem ser submetidas dentro do formulário disponibilizado na plataforma online até 23:59 horas do dia 16 de Julho de 2025 através do sistema online, na página por confirmar. Poderá solicitar apoio pelo seguinte e-mail: fnichamadas@gmail.com.

Selecção das propostas As propostas submetidas ao FNI serão sujeitas a uma triagem administrativa (análise dos requisitos e documentação anunciados nesta chamada) propostas que não obedeçam os requisitos serão rejeitadas durante esta fase. As propostas aceites passarão para a avaliação técnico-científica, efectuada por especialistas externos e independentes.

Critérios de avaliação As propostas submetidas serão avaliadas quanto a: 1) Qualidade geral do projecto (caracterização do problema; metodologia; adequação temporal para a implementação; custo-beneficio); 2) Relevância, originalidade e importância do projecto para a área prioritária indicada; 3) Capacidade técnica, científica e de gestão do proponente; 4) Resultados esperados e impacto em termos de benefícios científicos, económicos e/ou sociais: 5) Estudantes de pós-graduação envolvidos no projecto e seu papel. As propostas recomendadas para financiamento passarão por uma pré-avaliação das condições técnicas e institucionais existentes para gerir os fundos.

Comunicação dos resultados Os candidatos serão informados sobre os resultados da avaliação das propostas independentemente da sua aprovação ou não. Os comentários/recomendações da avaliação das propostas serão enviados aos candidatos, contudo, os nomes dos avaliadores não serão tornados públicos. Após aprovação das propostas para financiamento, os proponentes serão convidados para assinatura do Contracto de Financiamento, ao que se seguirá o desembolso de fundos para o início de implementação do projecto. Posteriormente a comunicação dos resultados desta chamada, os proponentes terão um prazo de 5 dias a contar da data da comunicação, para submeter por escrito qualquer reclamação que tiverem, findo este prazo os resultados comunicados serão homologados.

Notas Propostas submetidas após a data limite não serão aceites. Para mais informações contactar: Fundo Nacional de Investigação Av. da Namaacha, Km 11.5, No 1163, Matola, Recinto do ex: IPA Website www.fni.gov.mz