Chamada para Submissão de Propostas de Projectos de Investigação Sustentabilidade Ambiental ANÚNCIO DE CHAMADA PERÍODO DE SUBMISSÃO: 01 DE AGOSTO 2024 - 31 AGOSTO DE 2024

Como se candidatar Para se candidatar acesse o link: https://eventos.fni.gov.mz/event/20/. Assegure-se de ler cuidadosamente as instruções disponibilizadas no formulário com as directrizes da chamada.

Objectivo da Chamada O objectivo desta chamada é alinhar o apoio da investigação com os objectivos ambientais globais para acelerar a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no país através da Ciência, Tecnologia e Inovação para o alívio da pobreza (num período em que Moçambique enfrenta alterações climáticas, terrorismo e questões de desigualdade social). Pelo que, os proponentes na concepção da proposta devem realizar uma análise de risco do impacto ambiental do projecto de pesquisa, assim como um plano de acção sobre como tencionam atingir as metas e indicadores ambientais para acompanhamento.

LIMITES ORÇAMENTAIS O orçamento total para cada projecto não deverá exceder 2.000.000,00 MT (dois milhões de meticais) e duração de 24 meses (2 anos). Os projectos devem ser liderados por investigadores com o grau de doutoramento (PhD) baseados em Moçambique e afiliados a instituições de investigação ou de ensino superior.

ÁREAS TEMÁTICAS: 1. Agricultura - a) Melhoramento do uso da terra; b) Gestão integrada da terra, da água, da flora e da fauna, fortalecendo as capacidades locais, nacionais e regionais; c) Sobrepastoreio reduzido; redução de corte e queima para prática agrícola; d) Redução do desmatamento e perda de biodiversidade florestal; e) Redução da acidificação e/ou degradação do solo; f) Melhoramento das práticas e tecnologias para uma agricultura climaticamente inteligente para pequenos agricultores; j) Intensificação de esforços para a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). 2. Energia - a) Energia renovável e verde. 3. Água - a) Gestão eficiente e alocação de recursos hídricos, incluindo qualidade, estratégias de conservação e fluxos ecológicos; Protecção dos aquíferos e gestão racional das reservas; b) Gestão eficiente dos cursos dos rios e suas bacias hidrográficas. 4. Ciências marinhas e pesca – a) Conservação da biodiversidade marinha e costeira; b) Aumento da utilização sustentável dos recursos das zonas húmidas, incluindo a pesca de água doce e a exploração dos recursos dos estuários; c) Protecção do meio ambiente marinho contra actividades terrestres; d) Incentivo da prática de pesca e da aquicultura responsável; e) Manutenção ou restauração dos stocks ao nível de captura máxima sustentável. 5. Recursos minerais – a) Impactos ambiental e socioeconómicos das actividades de extracção dos recursos minerais; b) Mineração sustentável e actividades relacionadas. 6. Uso de tecnologia - TIC’s e Biotecnologia na gestão das mudanças climáticas.

Submissão das propostas As propostas devem ser submetidas dentro do formulário disponibilizado na plataforma online até 0:00 horas do dia 31 de Agosto de 2024 através do sistema online disponível no Link: https://eventos.fni.gov.mz/event/20/ ou pelo site www.fni.gov.mz/contactos link SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS ONLINE., Poderá solicitar apoio através dos seguintes contactos: 21 724917, e-mail: fnichamadas@gmail.com.

Selecção das propostas As propostas submetidas ao FNI serão sujeitas a uma triagem administrativa (análise dos requisitos e documentação anunciados nesta chamada) propostas que não obedeçam os requisitos serão rejeitadas durante esta fase. As propostas aceites passarão para a avaliação técnico-científica, efectuada por especialistas externos e independentes.

Critérios de avaliação Os critérios de avaliação serão orientados pelos ODS 5, 7, 9, 10, 12, 13, 14 e 15, podendo cada projecto conectar-se a um ou mais ODS para a Agenda 2030. Objectivo 5: Alcançar a igualdade de género e capacitar todas as mulheres e raparigas. Objectivo 7: Garantir o acesso a energia acessível, fiável, sustentável e moderna. Objectivo 9: Construir infra-estruturas resilientes, promover a industrialização sustentável e fomentar a inovação. Objectivo 10: Reduzir a desigualdade dentro e entre os países. Objectivo 12: Garantir padrões sustentáveis de consumo e produção. Objectivo 13: Tomar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos. Objectivo 14: Conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos Objectivo 15: Gerir as florestas de forma sustentável, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos, travar a perda de biodiversidade. As propostas submetidas serão avaliadas quanto a: 1) Qualidade geral do projecto (caracterização do problema; revisão da literatura relevante; metodologia; adequação temporal para a implementação; custo-beneficio); 2) Relevância e importância do problema para a área prioritária indicada; 3) Capacidade técnica, científica e de gestão do proponente; 4) Resultados esperados e impacto em termos de benefícios científicos e sociais. As propostas recomendadas para financiamento passarão por uma pré-avaliação das condições técnicas, institucionais e da capacidade de gestão dos fundos.

Comunicação dos resultados Os candidatos serão informados sobre os resultados da avaliação das propostas independentemente da sua aprovação ou não. Os comentários/recomendações da avaliação das propostas serão enviados aos candidatos, contudo, os nomes dos avaliadores não serão tornados públicos. Após aprovação das propostas para financiamento, os proponentes serão convidados para assinatura do Contracto de Financiamento, ao que se seguirá o desembolso de fundos para o início de implementação do projecto. Para esclarecimento adicional e/ou reclamação, os proponentes poderão apresentar no prazo de 5 dias da data de recepção da nota de comunicação dos resultados.

Notas 1) As propostas cujas instituições proponentes sejam de Ensino Superior ou de Pesquisa, devem apresentar o parecer do Conselho Científico ou Comité de Ética da respectiva Instituição. 2) Encoraja-se que 50% dos líderes da equipe dos projectos sejam do sexo feminino e que, pelo menos 40% das propostas sejam implementados fora da cidade e Província de Maputo. 3) As despesas de Ajudas de Custo e Viagens são da responsabilidade das Instituições Proponentes. O FNI poderá contribuir para complementar estas despesas, quando devidamente fundamentado pelos proponentes, até um valor máximo correpondente a 5% do orçamento total do projecto. 4) As propostas devem estar no formulário disponível no website do FNI como também no Sistema bastando fazer o download. 5)Propostas submetidas por e-mail não serão aceites.